Termos do serviço
Ao aceder ou utilizar o nosso website — www.littlebunny.pt — concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos que os leia com atenção.
1. Informações Gerais
A loja online Little Bunny, alojada na plataforma Shopify, é gerida por empresário(a) em nome individual, sob a marca Little Bunny. Qualquer comunicação deve ser feita por email para: info@littlebunny.pt.
2. Produtos
Todos os produtos apresentados no site são descritos com o maior detalhe possível. As fotografias são meramente ilustrativas. Apesar de todos os cuidados, poderão existir ligeiras variações de cor ou formato, especialmente em artigos personalizados ou feitos à mão.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Encomendas e Pagamento
Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas. Os métodos de pagamento aceites são MB Way e cartão de crédito.
Após a confirmação do pagamento, a produção da encomenda começa e decorre dentro do prazo indicado na página de cada produto.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Promoções e campanhas têm validade limitada e estão sujeitas a stock disponível.
5. Envios
Os envios para Portugal Continental são feitos através da BATCH, em parceria com os CTT, e os envios para a Madeira e os Açores através dos CTT. Os envios para o estrangeiro estão disponíveis mediante consulta prévia. As despesas de envio são apresentadas no checkout antes da finalização da encomenda. Pode consultar todos os detalhes na nossa Política de Envios.
6. Devoluções e Reembolsos
A nossa política de devoluções segue a legislação portuguesa. Pode consultar os detalhes completos aqui.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site — imagens, textos, logótipos, produtos — são propriedade da Little Bunny e não podem ser reproduzidos, modificados ou utilizados sem autorização prévia.
8. Proteção de Dados
O uso do site implica a aceitação da nossa Política de Privacidade. Recolhemos e tratamos dados pessoais com base no consentimento do utilizador e em cumprimento da legislação RGPD.
9. Responsabilidade
A Little Bunny não se responsabiliza por:
- Danos resultantes de utilização incorreta do site ou dos produtos
- Atrasos imputáveis a transportadoras
- Erros causados por força maior (greves, desastres naturais, falhas tecnológicas, etc.)
10. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência, ou aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr