Aviso legal

Titularidade do Site

O website www.littlebunny.pt é propriedade da marca Little Bunny, marca registada, com sede em Portugal. Para qualquer questão relacionada com o site ou com os serviços prestados, poderá contactar-nos através do e-mail: info@littlebunny.pt.

 

Finalidade

O presente website tem como principal finalidade a apresentação e comercialização de produtos personalizados e decorativos para bebés, infância e momentos especiais, bem como a divulgação de conteúdos relacionados com a marca Little Bunny.

 

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, ícones, design, fotografias, ficheiros digitais, etc.) são propriedade exclusiva da Little Bunny ou foram devidamente licenciados para o seu uso, estando protegidos ao abrigo da legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da titular da marca.

 

Condições de Compra

As encomendas realizadas através do website estão sujeitas à aceitação e disponibilidade dos produtos. A Little Bunny reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda por motivos de erro, indisponibilidade ou suspeita de fraude, comprometendo-se a comunicar o cliente com a maior brevidade possível.

 

Proteção de Dados

A navegação e utilização deste site implica a leitura e aceitação da nossa Política de Privacidade, onde são detalhados os dados recolhidos, finalidades e direitos do utilizador, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

 

Limitação de Responsabilidade

A Little Bunny não se responsabiliza por eventuais erros de conteúdo, interrupções de serviço ou danos que possam resultar da utilização do website, exceto nos casos legalmente previstos.

 

Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência ou através do site: www.consumidor.gov.pt.